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ESOCIAL E O IMPACTO NA ROTINA DAS EMPRESAS

publicado em janeiro 14, 2014

Assim como explicamos anteriormente, o eSocial é uma nova plataforma de captação de informações dos empregadores em geral, para obrigações Trabalhistas, Fiscais e Previdenciárias, que entra em vigor em 2014.

O sistema é para todos: grandes organizações, órgãos públicos, pequenos comércios, negócios familiares, Microempreendedor Individual (MEI), entre outros. Portanto, não devemos falar sobre o eSocial como algo para empresas e sim para empregadores em geral.
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Redução de gastos com papel e arquivo, otimização de trabalho do RH e outras facilidades estão na lista de benefícios do eSocial, no entanto, pouco se comenta sobre o impacto que ele terá na rotina dos responsáveis por esses processos no dia a dia.

Por exemplo, aviso de férias do empregado deve ser feito 30 dias antes, mas o aviso em papel podia ser feito com data retroativa, afinal esse documento só era visto em caso de fiscalização na empresa. “Agora, com a implantação do sistema, a empresa poderá ser multada caso não utilize o sistema corretamente”, alerta Jairo Guadagnini, consultor da Integração Escola de Negócios. Isso acontece, pois a fiscalização é feita através da conferência dos dados online, otimizando o trabalho do Governo, que não precisará deslocar alguém até a empresa, já que ele pode consultar as informações e abrir um pedido de fiscalização através do próprio sistema.

Entre as mudanças também está o registro do empregado, que deverá ser feito antes que ele comece a trabalhar – com a implantação do sistema não há mais possibilidade de fazer um registro retroativo.

Esses novos procedimentos são apenas alguns exemplos da mudança que irá ocorrer na cultura das empresas – antes do eSocial o gestor contratava o profissional, que iniciava suas atividades o mais breve possível, e só depois avisava o RH sobre a contratação. Por isso, a mudança deve ser cultural e de rotina de trabalho.

É importante ressaltar que o eSocial não muda a Lei. Ele é apenas uma ferramenta de controle do Governo Federal, que inclui vários órgãos. Ela une as informações no mesmo local, facilita a fiscalização e obriga as empresas a cumprirem os prazos legais (provocando mudança das práticas atuais).

“Vai ser ótimo para o cidadão, pois irá armazenar dados usados para a aposentadoria, entre outras informações sobre o funcionário”, explica o consultor.

Uma das grandes vantagens do eSocial é a simplicidade em colocar e visualizar as informações que serão utilizadas por diversos órgãos através do mesmo sistema. Assim, otimiza o trabalho dos empregadores e possibilita a participação direta do Ministério do Trabalho sob as informações declaradas. Cada órgão terá acesso apenas às informações de interesse do seu departamento.

O consultor Jairo ressalta que, apesar dos benefícios, será um grande desafio para os escritórios de contabilidade que fazem folha de pagamento e outras atividades que dependem dos clientes para cumprir esses prazos do sistema. “O eSocial não muda a lei, mas faz com que ela seja cumprida rigorosamente”, conclui.

* Jairo Guadagnini é consultor da Integração e um dos professores do curso Como se Preparar para a Implantação do eSocial, com diversas turmas disponíveis para 2014.

Fonte: www.integracao.com.br