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Imposto de Renda: Saiba como declarar a venda de bens

publicado em março 25, 2019

Confira como declarar a venda dos bens para a Receita e quais documentos são necessários para comprovar que todo o processo de venda foi feito de forma correta.

Venda de veículo no imposto de renda

Para declarar a venda do carro no imposto de renda 2019, o contribuinte deve acessar a ficha de “Bens e Direitos” com o código “21 – Veículo automotor terrestre”. Após isso o contribuinte deve ir até o campo “Discriminação” e informar o valor que o automóvel foi vendido, data, CPF ou CNPJ do comprador.

Declarar automóvel no imposto de renda 2019

Quando o contribuinte for declarar o veículo no IRPF 2019 deve ter em mãos algumas informações para informar a Receita:

  • modelo do automóvel;
  • marca;
  • ano de fabricação;
  • placa ou registro;
  • data de compra;
  • e a forma de aquisição.

    Venda de imóvel no imposto de renda

    Primeiramente para declarar imóveis no IRPF 2019 o contribuinte deve selecionar o código 11 para apartamentos, 12 para casas e 13 para terrenos.

    No caso da venda de imóvel o contribuinte deve preencher a ficha de “Bens e direitos”. Neste caso deve ser repetido no campo “31/12/2017” o valor declarado nos anos anteriores e colocar zero no item “31/12/2018”. Além disso deve ser adicionada o valor da venda, assim como nome, CPF ou CNPJ do comprador.

    Declaração do lucro da venda de um imóvel

    Ao concretizar a venda de um imóvel é necessário que o contribuinte apure o ganho de capital, ou seja, deve informar o lucro obtido com a venda do imóvel. A própria Receita Federal disponibiliza um programa para que o contribuinte faça esse cálculo.

    O contribuinte deve fazer o download do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital(GCap), onde irá informar a forma de pagamento, valor da transação, assim como, as datas de aquisição e alienação. Após inseridas as informações o próprio Programa faz o cálculo do imposto de forma automática.

    Destaca-se que quando o valor de venda do imóvel for maior que o da compra, irá incindir imposto com alíquota de 15% sobre o lucro. Esse valor deve ser pago até o último dia útil do mês posterior ao da venda. Dessa forma é preciso informar o ganho do capital no momento da venda e não somente na declaração de imposto de renda do ano seguinte.

    Regras para imóveis no imposto de renda

    Importante ressaltar também que o valor do imóvel não muda com a valorização do mercado, ou seja, por mais que a sua casa tenha sido valorizada ao longo dos anos para fins venda, deve ser declarado o preço de compra para a Receita.

    Há alteração nesta regra, quando ao longo dos anos o contribuinte faz alguma benfeitoria ou reforma na residência, o que para a Receita Federal altera o valor do imóvel. Confira a lista de benfeitorias no imóvel que devem ser declaradas no IRPF 2019.

    Benfeitorias são as únicas possibilidades de atualizar o valor do imóvel na declaração de imposto de renda. Isso se justifica pois a Receita não permite que o valor de compra do imóvel seja alterado pelo valor do mercado ou até mesmo por índices de inflação ao longo dos anos.

    Com isso devem ser declaradas reformas no imóvel com construção ou ampliação e os desembolsos para pequenas obras, tais como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos e paredes. O contribuinte também tem a possibilidade de acrescentar despesas com materiais de construção ou mão de obra com a reforma no IRPF.

    Outras benfeitorias que podem ser declaradas são instalações de iluminação embutida e móveis planejados, pois são considerados melhorias ao imóvel. Entretanto gastos com paisagismo, troca de mobília, mudanças em itens de decoração entre outros, não podem ser considerados benfeitorias.

    FONTE: Jornal Contábil