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PIS E FGTS: 5 opções de saques de até R$ 1.045

publicado em maio 13, 2020

O trabalhador brasileiro vai poder este ano receber 5 tipos de pagamentos diferentes nos programas do governo federal. São dois pagamentos no FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e três no PIS.

O PIS (abono salarial) será pago para quem trabalhou com carteira assinada em 2018. Os saques poderão ser feitos até 29 de maio.

Também no PIS/Pasep, há o rendimento anual do fundo. Que será pago para quem trabalhou em 2019. Os saques serão feitos no segundo semestre.

Os outros dois se referem ao FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O primeiro é o saque-emergencial que, por conta do coronavírus, vai ser permitido a retirada de até R$ 1.045,00 por conta. Todos os trabalhadores poderão sacar.

O segundo é o saque-aniversário, que foi anunciado no ano passado. As retiradas já começaram em 1° de abril de 2020, que darão recursos anuais no mês de aniversário do trabalhador.

FGTS: SAQUE EMERGENCIAL DE ATÉ R$ 1.045

Foi liberado pelo Governo Federal novos saques das contas ativas e inativas do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no valor de R$ 1.045. Segundo o governo, qualquer pessoa que tiver conta ativa ou inativa, vai poder sacar o FGTS a partir de 15 de junho até 31 de dezembro.

Lembrando que está é uma Medida Provisoria, com efeito imediato. Porém, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em 120 dias ou perderá efeito. o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

SAQUE-ANIVERSÁRIO

Vão poder aderir ao saque-aniversário os trabalhadores que possuir quantias no FGTS e que desejam realizar saques todos os anos, no período de seu aniversário. Sendo que é opcional.

SAQUE-ANIVERSÁRIO – VEJA CALENDÁRIO:

Nascidos em janeiro e fevereiro: saques de abril a junho de 2020;
Nascidos em março e abril: saques de maio a julho de 2020;
Nascidos em maio e junho: saques de junho a agosto de 2020;
Nascidos em julho: saques de julho a setembro de 2020;
Nascidos em agostos: saques de agosto a outubro de 2020;
Nascidos em setembro: saques de setembro a novembro de 2020;
Nascidos em outubro: saques de outubro a dezembro de 2020;
Nascidos em novembro: saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
Nascidos em dezembro: saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
Você poderá através do site oficial da Caixa e pelo aplicativo do FGTS (disponível na App Store, Google Play ou Windows Store), fazendo um cadastro e criando uma senha, será possível simular o valor que receberia ao aderir ao saque-aniversário.

ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP

Os trabalhadores que tiverem o direito ao abono salarial, devem ficar ligados aos recebimentos do PIS/Pasep. O prazo para os saques do PIS são referentes aos meses trabalhados no ano de 2018 com um prazo de saque até 29 de maio. Já para quem trabalhou em 2019 poderá sacar a partir de julho.

Os valores poderão chegar até R$ 1.045, de acordo com o salário mínimo. Se você trabalhou de carteira assinada por pelos 30 dias em 2018 e está cumprindo os requisitos e ainda não realizou o saque, terá até o dia 29 de maio para fazer. Já quem trabalhou em 2019 deve seguir o novo calendário que o governo divulgou.

O valor do abono salarial vai depender do tempo trabalhado. A pessoa que trabalhou o ano todo receberá R$ 1.045. Mas, quem trabalhou 30 dias, vai ganhar o proporcional a 1/12 do mínimo, algo em torno de R$ 88.

O Governo também liberou o saque das cotas do fundo PIS/Pasep.

Podem sacar, quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou os recursos. Quem trabalhou nesse período em empresa privada tem cota no PIS, enquanto quem atuou em órgão público tem cota no Pasep.

REGRAS PARA RECEBER:

o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018 ou 2019;

o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;

quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e

a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.

Veja o valor a ser pago na quantidade de tempo trabalhado:

  • 1 mês: R$ 88,00
  • 2 meses: R$ 175,00
  • 3 meses: R$ 262,00
  • 4 meses: R$ 349,00
  • 5 meses: R$ 436,00
  • 6 meses: R$ 523,00
  • 7 meses: R$ 610,00
  • 8 meses: R$ 697,00
  • 9 meses: R$ 784,00
  • 10 meses: R$ 871,00
  • 11 meses: R$ 958,00
  • 12 meses: R$ 1.045,00

    Calendário de 2019 para quem trabalho em setor privado:

  • Nascidos em julho: recebem a partir de 16 de julho de 2020
  • Nascidos em agosto: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
  • Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
  • Nascidos em outubro: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
  • Nascidos em novembro: recebem a partir de 17 de novembro de 2020
  • Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15 de dezembro de 2020
  • Nascidos em janeiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2020
  • Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
  • Nascidos em março: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
  • Nascidos em abril: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
  • Nascidos em maio: recebem a partir de 17 de março de 2021
  • Nascidos em junho: recebem a partir de 17 de março de 2021

    Calendário para o servidor público:

  • Final da inscrição 0: recebem a partir de 16 de julho de 2020
  • Final da inscrição 1: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
  • Final da inscrição 2: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
  • Final da inscrição 3: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
  • Final da inscrição 4:recebem a partir de 17 de novembro de 2020
  • Final da inscrição 5: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
  • Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
  • Final da inscrição 8 e 9: recebem a partir de 17 de março de 2021
  • Fique atento: o prazo final para o saque é 30 de junho de 2021 tanto para o PIS quanto para o Pasep.

ONDE FAZER O SAQUE:

Quem trabalhou em empresa privada, fará o saque com o Cartão Cidadão e senha cadastrada (na Caixa Econômica usando os caixas eletrônicos e em lotéricas);

Para quem não tem Cartão Cidadão, o saque poderá ser feito nas agências da Caixa, levando um documento de identificação com foto.

Para quem tem conta na Caixa Econômica, o abono salarial será depositado automaticamente. É necessário que haja pelo menos R$ 1, de saldo na conta.

Para o servidor público, o saque será feito diretamente nas agências do Banco do Brasil, levando documento de identificação com foto. O servidor que possuir conta no BB, terá o dinheiro depositado automaticamente na conta.

Dúvidas sobre o Pasep, basta ligar para o banco no número: 0800 729 0001.

A COTA DO FUNDO TEM UM VALOR MÉDIO DE R$1.760

O saque das cotas do fundo PIS/Pasep para quem possui conta corrente na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, como também para quem não é cliente, já começou. O governo disse que nesse caso não há prazo limite para o saque.

O saque será permitido para quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não fez retirada dos recursos.

Quem trabalhou nesse período no setor privado tem cota no PIS, e para quem ocupou atividade no setor público tem cota no Pasep.

A Caixa Econômica informou:

“As Cotas são o resultado dos créditos depositados pelo seu empregador no Fundo PIS/PASEP, entre os anos de 1971 a 04/10/1988. Você, que trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 04/10/1988 e está cadastrado no PIS pode realizar o saque, desde que não tenha feito o saque total do saldo anteriormente.”
Os servidores públicos, irão sacar o dinheiro no Banco do Brasil. O servidor que não tiver conta no BB, poderá fazer transferência (TED) sem custos no valor de R$ 5.000 para outro banco.

Poderá ser usado a Internet por meio do site do Banco do Brasil ou pelos terminais de autoatendimento, a transferência de seu dinheiro.

O servidor que tiver mais de R$ 5.000 deverá ir até a uma agência do Banco do Brasil. Estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões que pertencem a 1,522 milhão de cotistas do Pasep, de acordo com o Banco do Brasil.

COMO DEVO SACAR?

O trabalhador de empresa privada, poderá fazer o saque em casas lotéricas, representantes Caixa Aqui e caixa eletrônicos da Caixa, usando o Cartão Cidadão e senha. Quem não possui o cartão pode sacar diretamente no balcão de atendimento da Caixa Econômica Federal.

QUEM VAI PODER SACAR?

Somente os trabalhadores que tiverem cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 04 de outubro de 1988 e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual de participação.

O funcionário público, deverá se informar sobre o saque das cotas do PASEP no Banco do Brasil.

Mas, se o cotista tiver falecido, o pagamento poderá ser efetuado aos dependentes, mediante apresentação de documentos. Veja a lista dos documentos:

  • Certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS;
  • Atestado fornecido pela entidade empregadora, para os casos de servidores públicos;
  • Alvará judicial designando o sucessor/representante legal, indicando o PIS ao qual o benefício se refere, e Carteira de Identidade do sucessor/representante legal (na falta da certidão de dependentes habilitados);
  • Formal de Partilha/Escritura Pública de Inventário e partilha (Judicial ou Extrajudicial).
  • Havendo consenso entre os sucessores, o levantamento do saldo independerá de inventário, sobrepartilha ou de autorização judicial, bastando que os mesmos firmem termo por escrito autorizando o saque e declarando não existirem outros sucessores conhecidos.

    Calendário para saques

Desde 19 de agosto de 2019 está previsto a liberação dos saldos do PIS para todos os cotistas, de acordo com a Medida Provisória de n° 889/2019.

Para quem tem conta corrente ou poupança, individual e com movimentação, na Caixa, o crédito poderá ser realizado automaticamente, seguindo o calendário de pagamento.

Para saques até R$ 3.000, poderá ser feito usando o Cartão Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondente Caixa Aqui.

Acima de R$ 3.000, os saques só poderão ser realizados nas agências da Caixa, com apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Fonte: Contadores